Experiência Profissional

Por mais de uma década integrou renomado escritório do Rio de Janeiro, especializado em contencioso judicial, atuando em complexos litígios cíveis, além de demandas em direito público, tributário e regulatório.

Por quatro anos atuou também em banca especializada em litígios complexos de patentes, auxiliando no desenvolvimento de estratégias contenciosas em diversas áreas, como farmacêutica, telecomunicação e marítimo.

Possui ampla experiência em disputas cíveis e empresariais, tendo representado clientes nacionais e estrangeiros em discussões estratégicas de temas regulatórios, relacionados à energia, telecomunicações, óleo e gás, mineração, atuando também em processos administrativos perante órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal.

Publicações

Autor da dissertação de mestrado “Sistema de Transporte Rodoviário, Interestadual e Internacional de passageiros no Brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios” (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. 2019).

Coautor do artigo “Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro” (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, p. 1-33, 2019).

Autor do artigo “O novo modelo de autorização da Lei n. 12.996/2014 e os seus efeitos no setor de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros” (Revista Digital De Direito Administrativo, V. 5 n.2, 151-179, 2018).

Coautor do artigo “Revisão judicial da omissão das Agências Reguladoras no dever de decidir: uma pesquisa empírica” (Revista Direito Público – RDU. v. 15 n. 83, p. 72-101, 2018).

Autor do artigo “Fomento Público: o controle regulatório e questões federativas. In: Sergio Guerra” (na obra Teoria do Estado Regulador Volume III. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 3, p. 95-126, 2017).

Coautor do artigo “A cobrança de ICMS sobre a subvenção repassada pela União às Concessionárias de Energia” (In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito da Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, v. VI, p. 29-59, 2017).

Coautor do artigo “Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída”, publicado no Jota em 22.02.2018.

Coautor do artigo “Sobrecontratação de energia – Algumas reflexões sobre a regulação recente”, publicado no Canal Energia em 15.08.2016.

Associações

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Schiller

Sócio

Formação

Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas – FGV em 2019.

Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em 2010.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-Rio em 2008.

Idiomas

Inglês