Alexandre Schiller |

Sócio

alexandre@dickstein.com.br

Formação

Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas – FGV em 2019.

Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em 2010.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-Rio em 2008.

Idiomas

Inglês

Experiência Profissional

• Por mais de uma década integrou renomado escritório do Rio de Janeiro, especializado em contencioso judicial, atuando em complexos litígios cíveis, além de demandas em direito público, tributário e regulatório.
• Por quatro anos atuou também em banca especializada em litígios complexos de patentes, auxiliando no desenvolvimento de estratégias contenciosas em diversas áreas, como farmacêutica, telecomunicação e marítimo.
• Possui ampla experiência em disputas cíveis e empresariais, tendo representado clientes nacionais e estrangeiros em discussões estratégicas de temas regulatórios, relacionados à energia, telecomunicações, óleo e gás, mineração, atuando também em processos administrativos perante órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal.

Publicações

• Autor da dissertação de mestrado “Sistema de Transporte Rodoviário, Interestadual e Internacional de passageiros no Brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios” (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. 2019).
• Coautor do artigo “Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro” (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, p. 1-33, 2019).
• Autor do artigo “O novo modelo de autorização da Lei n. 12.996/2014 e os seus efeitos no setor de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros” (Revista Digital De Direito Administrativo, V. 5 n.2, 151-179, 2018).
• Coautor do artigo “Revisão judicial da omissão das Agências Reguladoras no dever de decidir: uma pesquisa empírica” (Revista Direito Público - RDU. v. 15 n. 83, p. 72-101, 2018).
• Autor do artigo “Fomento Público: o controle regulatório e questões federativas. In: Sergio Guerra” (na obra Teoria do Estado Regulador Volume III. 1 ed. Curitiba: Juruá, v. 3, p. 95-126, 2017).
• Coautor do artigo “A cobrança de ICMS sobre a subvenção repassada pela União às Concessionárias de Energia” (In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito da Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, v. VI, p. 29-59, 2017).
• Coautor do artigo “Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída”, publicado no Jota em 22.02.2018.
• Coautor do artigo “Sobrecontratação de energia - Algumas reflexões sobre a regulação recente”, publicado no Canal Energia em 15.08.2016.

Associações

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Reconhecimentos