Marcelo Dickstein |

Sócio

marcelo@dickstein.com.br

Formação

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em 2014.

Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em 2011.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em 2008.

Idiomas

Inglês e italiano

Experiência Profissional

• Por mais de 15 anos, integrou renomado escritório especializado em contencioso judicial e arbitragem, como advogado e sócio.
• Atua em relevantes disputas judiciais, especialmente perante o Poder Judiciário do Rio de Janeiro, São Paulo, e nos Tribunais Superiores, assim como em arbitragens nas mais importantes instituições arbitrais do país.
• Possui vasta experiência em disputas cíveis e empresariais, representando clientes nacionais e estrangeiros de diversos setores, tais como energia, óleo e gás, químico, bancário, siderúrgico, imobiliário, construção civil, farmacêutico e shopping centers. Nos últimos anos, também tem tido ampla atuação em disputas relacionadas à recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
• Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
• Coordenador de Direito Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA-RJ).

Publicações

• Autor do livro “A Boa-fé Objetiva na Modificação Tácita da Relação Jurídica: Surrectio e Suppressio” (Lumen Juris, 2010).
• Autor do livro “As Nulidades Prescrevem? Uma Perspectiva Funcional da Invalidade” (Lumen Juris, 2015).
• Coautor do livro “Processo Societário III”, tendo contribuído com o artigo “Arbitragem e Recuperação Judicial: Interseções e Controvérsias” (Quartier Latin, 2018)
• Coautor do livro “Inexecução das Obrigações: Pressupostos, Evolução e Remédios”, Volume II, tendo contribuído com o artigo “Contrato de compra e venda de energia elétrica: A invocação de força maior como justificativa à inexecução da obrigação de pagar pelo consumidor livre” (Editora Processo, 2021)
• Autor do artigo “As funções da boa-fé objetiva e a proibição de comportamento contraditório”, publicado na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 87, abr./jun., 2011, Rio de Janeiro, pp. 83-111.
• Autor do artigo “A nulidade e o venire contra factum proprium na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, publicado na Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, a.3, n.2, 2014, p. 1-31.
• Coautor do artigo “Negócio jurídico processual e exceção de arbitragem – a solução contratual”, publicado no Migalhas em 28.09.2018

Associações

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).
• Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.
• Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
• Membro da Comissão de Direito e Prática Comercial da Câmara de Comércio Internacional – ICC.

Reconhecimentos